Política de privacidade

1. Sobre esta política

Dois produtos, uma política. Esta política vale para o PsicoCafé News (newsletter e assinatura de membro) e para o PsicoCafé Clin (assinatura para psicólogos, com apoio à decisão clínica). O item 2 trata da News. O item 3 trata do Clin. Os itens 4 a 6 valem para os dois.

Quem decide sobre os dados. Responsável pelo tratamento, até a abertura da empresa: Pedro Della Giustina, Caxias do Sul (RS). Quando a empresa for aberta, esta política passará a informar a razão social e o CNPJ. Ele mesmo responde pelos dados. Para qualquer pedido sobre dados: contato@psicocafe.com.br.

2. PsicoCafé News

Quais dados coletamos. Seu e-mail; seu nome, se você quiser informar; o endereço IP, o navegador e a data e hora em que você deu o consentimento e em que confirmou a inscrição; os seus votos nas enquetes e respostas ao quiz das edições (guardamos também o IP, para evitar votos repetidos); e de onde você chegou: o link, a campanha ou a indicação em que você clicou antes de se inscrever e o site de onde veio (só o domínio). Isso é guardado uma única vez, no primeiro cadastro. Para lembrar essa origem durante a visita, o site usa o armazenamento temporário do seu navegador (sem cookies, sem rastreador de terceiros), que some quando você fecha a aba. Se você chegou por um link de indicação, o site guarda no seu navegador, por até 30 dias, só o código desse link, para registrar a indicação quando você se inscrever (também sem cookies e sem rastreador de terceiros).

Para quê. Para enviar a newsletter PsicoCafé News, confirmar que o e-mail é seu, guardar a prova do seu consentimento, contar os votos das enquetes e entender de onde vêm os cadastros, para saber quais divulgações funcionam. Se você pedir a inscrição e não confirmar, enviamos até 2 lembretes de confirmação (cerca de 1 e de 3 dias depois do pedido), e depois paramos. Se você assinar como membro, a origem do seu cadastro acompanha o registro da assinatura no Stripe. Não vendemos nem compartilhamos seus dados para publicidade.

Base legal. Seu consentimento (LGPD, art. 7º, inciso I), dado ao marcar a caixa do formulário e confirmado pelo link enviado ao seu e-mail.

Como cancelar. Todo e-mail, inclusive os lembretes de confirmação, traz um link de cancelamento. Um clique e você deixa de receber. Você também pode pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados quando quiser (LGPD, art. 18). Atendemos pedidos de acesso, correção, exclusão, portabilidade e revogação do consentimento por e-mail, em até 15 dias, e você pode reclamar à ANPD (gov.br/anpd).

Por quanto tempo guardamos. Enquanto você estiver inscrito. Se cancelar, guardamos só o mínimo (e-mail e datas de consentimento e de cancelamento) pelo tempo necessário para comprovar que respeitamos o seu pedido. Quem pede a inscrição e não confirma pelo e-mail tem os dados apagados cerca de 30 dias depois de o último link de confirmação vencer (na prática, até 40 dias depois do pedido). As mensagens que você enviar para contato@psicocafe.com.br ficam guardadas para respondermos e comprovarmos o atendimento.

Quem ajuda a gente. Usamos a Resend para enviar os e-mails, a Vercel para hospedar o site, o Stripe para processar o pagamento da assinatura de membro e o Turnstile, da Cloudflare, para checar no formulário de inscrição que quem se inscreve é uma pessoa e não um robô (ele recebe dados técnicos do navegador, como o endereço IP). Esses serviços podem processar dados em servidores fora do Brasil, com as garantias do art. 33 da LGPD. Os dados dos inscritos ficam em servidor próprio, na França (provedor Contabo).

Assinatura de membro e pagamento. O Stripe é o operador do pagamento: é ele quem recebe e guarda os dados do seu cartão. Nós não guardamos dados de cartão. Do nosso lado ficam o seu e-mail, o identificador do cliente e da assinatura no Stripe, o status, o plano, o preço e a data de renovação, para saber se você é membro, liberar o PDF e cobrar o preço certo. Se você assinar como fundador, guardamos também o registro da oferta que você viu (a versão do texto, o preço e a data), para cumprir o preço prometido; esse registro não é apagado enquanto puder servir de prova do que foi combinado. A base legal é a execução do contrato da assinatura (LGPD, art. 7º, inciso V). Membro: ao assinar, seu e-mail passa a receber também a newsletter semanal.

Indicação. Quem confirma a inscrição ganha um link pessoal para indicar o PsicoCafé News a colegas. Quando alguém se inscreve por esse link, guardamos quem indicou e quem foi indicado, com a data do pedido e o endereço IP da inscrição de quem foi indicado. O IP serve só para evitar fraude, por exemplo a mesma pessoa criar várias inscrições para ganhar meses. Guardamos também se a indicação contou ou não e o motivo. Quem indica vê apenas quantos amigos já contam e quantos esperam a primeira edição; nunca mostramos quem são, nem para quem indicou. O endereço IP é apagado 90 dias depois da inscrição. Guardamos a indicação enquanto existir o registro de quem foi indicado; se essa pessoa pedir a inscrição e não confirmar o e-mail, a indicação é apagada junto com o pedido, no prazo descrito em "Por quanto tempo guardamos". Os meses concedidos a quem indicou (data, tipo e valor) ficam registrados para comprovar o benefício. A base legal é o nosso legítimo interesse em prevenir fraude (LGPD, art. 7º, inciso IX) e a execução do benefício oferecido (art. 7º, inciso V).

3. PsicoCafé Clin

3.1 Quais dados tratamos

Dados da sua conta.

• E-mail.
• Senha: guardamos só o hash (embaralhamento irreversível, argon2id). Nem nós conseguimos ler a sua senha.
• Registro profissional: CRP (UF e número) e o status da conferência (pendente, conferido ou não encontrado).
• Versão dos termos que você aceitou e a data do aceite.

Dados de acesso e segurança. Para manter você conectado e proteger a conta guardamos: o código da sessão (só o hash dele), o endereço IP e o navegador (agente de usuário) de cada sessão e de cada link de senha, e a data e a hora de acessos e de tentativas de login, usados para limitar tentativas e barrar abuso.

Dados de pagamento. O Stripe recebe e guarda os dados do cartão. O PsicoCafé não vê o número do cartão. Do nosso lado ficam o identificador do cliente e da assinatura no Stripe, o status, o plano, o preço e a data de renovação.

Dados de uso do Clin (sem o texto do caso). Para cada consulta ou busca: a data e a hora, o seu identificador de assinante, o tipo (consulta ou busca), o tamanho do texto, um código irreversível do texto (hash com chave secreta, que serve para detectar repetição e abuso), a condição clínica detectada em termos gerais (por exemplo, "depressão"), o tipo de resposta, o custo, os tempos de processamento e eventual código de erro. O texto do caso não entra nessa lista.

Mensagens que você nos enviar. Ficam guardadas para respondermos e comprovarmos o atendimento. Não escreva dado de paciente nelas.

3.2 O caso clínico que você digita

1. Filtro antes de tudo. O sistema procura padrões óbvios de identificação (CPF, RG, CNPJ, CEP, telefone, e-mail, endereço de perfil na internet, datas completas e nomes de pessoas em certos contextos). Se achar, avisa a categoria (nunca repete o trecho), não envia nada aos provedores de tecnologia contratados e não desconta o saldo.
2. Só em memória. O texto que passa pelo filtro é processado em memória pelo serviço do Clin. O PsicoCafé não grava o texto do caso, nem em banco, nem em arquivo, nem em registro de funcionamento (log).
3. Provedores de tecnologia. O texto é enviado, por meio de serviços comerciais, a provedores de tecnologia contratados para processar o texto e redigir a resposta. Detalhes no item 3.6.
4. Bases públicas. Para montar a lista de estudos, o Clin envia termos de busca (condição, intervenção, faixa etária, em termos gerais, derivados do caso, e não o texto inteiro) a bases públicas de literatura científica: PubMed/NCBI, Europe PMC e Crossref. Não enviamos seu nome, e-mail nem identificador de assinante.
5. A resposta é apagada em 24 horas. O resultado fica no nosso servidor por 24 horas, para você consultar e copiar, e depois é apagado. Os metadados do item 3.1 ficam pelo prazo do item 3.9.

3.3 Dado do paciente: o Clin foi desenhado para NÃO recebê-lo

Dado de saúde de uma pessoa identificável é dado pessoal sensível (LGPD, art. 5º, inciso II, e art. 11) e está protegido também pelo sigilo profissional do psicólogo. Por isso:

• O produto não foi feito para receber dado pessoal do paciente. Descreva o caso em termos gerais, como "mulher de 30 anos, sintomas depressivos há seis meses". Não escreva nome, documento, contato, endereço, data de nascimento completa, escola, empresa, nome de familiares nem qualquer detalhe que permita reconhecer a pessoa.
• A responsabilidade de anonimizar é sua. O profissional é quem conhece o paciente e quem responde pelo sigilo. O filtro automático é uma rede de proteção para os padrões mais óbvios. Ele não pega tudo (por exemplo, uma profissão rara numa cidade pequena) e não substitui o seu cuidado.
• Se um dado identificável chegar por engano. (a) Não usamos o texto para nenhuma outra finalidade, não o lemos (ele não é gravado) e não o compartilhamos. (b) O resultado é apagado em 24 horas. (c) Se você nos avisar por contato@psicocafe.com.br, apagamos de imediato o resultado e os metadados daquela consulta, o que for possível localizar pela data e hora. Como não guardamos o texto, não temos como achá-lo pelo conteúdo. (d) A cópia que os provedores de tecnologia recebem segue o prazo de retenção deles (item 3.6); não conseguimos antecipar a exclusão dessa cópia por conta própria. (e) Se ficarmos sabendo de um caso que traga risco ao titular, avaliamos o que a LGPD manda fazer, inclusive a comunicação à ANPD e às pessoas afetadas (art. 48).
• Se dado de paciente chegar a nós por outro caminho (por exemplo, num e-mail de contato), apagamos e pedimos que você não o repita.

3.4 Para quê usamos e em que base legal

• Criar e manter a sua conta, entregar as respostas, aplicar os limites de uso e cobrar: execução do contrato da assinatura (LGPD, art. 7º, inciso V).
• Conferir o CRP e impedir que um mesmo registro seja usado em várias contas: legítimo interesse em manter o produto restrito a psicólogos com registro ativo (art. 7º, inciso IX).
• Segurança da conta, limite de tentativas de login, prevenção de abuso e fraude: legítimo interesse (art. 7º, inciso IX).
• Guardar registros de acesso à aplicação: legítimo interesse em segurança (art. 7º, inciso IX) e, quando se aplicar, cumprimento de obrigação legal (art. 7º, inciso II), conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15).
• Registros fiscais e contábeis: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, inciso II).
• Provar o aceite dos termos, atender reembolsos e nos defendermos em caso de disputa: exercício regular de direitos (art. 7º, inciso VI).
• Newsletter e PDF de membro, incluídos na assinatura do Clin: execução do contrato da assinatura (art. 7º, inciso V), a mesma regra do membro da News (item 2). Todo e-mail traz um link de cancelamento.

Não vendemos seus dados, não os usamos para publicidade e não os usamos para treinar sistemas.

3.5 Quem recebe os dados

• Provedores de tecnologia para processamento de texto (EUA): recebem o texto do caso, para gerar a resposta.
• Stripe (pagamento): recebe os dados do pagamento e da assinatura.
• PubMed/NCBI, Europe PMC e Crossref (bases públicas de estudos): recebem só termos de busca.
• Resend (envio dos e-mails de ativação, recuperação de senha e da newsletter).
• Vercel (hospedagem do site e do aplicativo).
• Contabo (servidor na França, onde ficam os dados da conta, os metadados e os resultados de 24 horas).
• Autoridades, quando a lei exigir.

3.6 O que os provedores de tecnologia fazem com o texto (conferido em 17 de outubro de 2026)

• Papel. Os provedores atuam como operadores, sob contrato, e tratam o texto só para gerar a resposta que você pediu.
• Treino. Pelos termos comerciais dos serviços contratados, o conteúdo enviado não é usado para treinar os sistemas dos provedores. O PsicoCafé não envia feedback nem autoriza esse uso.
• Retenção. Os provedores apagam o que receberam e o que geraram em até 30 dias.
• Exceção. Se o conteúdo for sinalizado por violação da política de uso do provedor, ele pode ser retido por até 2 anos (e registros de classificação de segurança por prazo maior). Também pode ser retido o que a lei exigir.
• Esses termos podem mudar. Conferimos de novo antes da publicação e a cada revisão desta política.

3.7 Transferência internacional de dados

Os provedores de tecnologia que processam o texto do caso ficam nos Estados Unidos, e o Stripe pode envolver a Stripe Inc. Servidores da Vercel, da Resend e das bases públicas também podem ficar fora do Brasil. Os dados da conta ficam em servidor na França (Contabo). A transferência é feita com base no art. 33 da LGPD: cláusulas contratuais com garantias de proteção (inciso II, alínea "b", em linha com as cláusulas-padrão da Resolução CD/ANPD nº 19/2024) e, no que for necessário para a execução do contrato com você, o inciso IX combinado com o art. 7º, inciso V. Não afirmamos que os Estados Unidos têm "grau de proteção adequado" reconhecido pela ANPD.

3.8 Cookie

O Clin usa um único cookie, chamado __Host-psicocafe_clin. Ele mantém você conectado, só trafega por conexão segura (HTTPS), não pode ser lido por scripts da página e vale por 30 dias. É essencial para o serviço funcionar, por isso não pede consentimento. Não usamos cookies de rastreamento, de estatística de terceiros nem de publicidade. Ao sair da conta, a sessão é encerrada. Só há uma sessão ativa por conta: entrar de novo encerra a anterior.

3.9 Por quanto tempo guardamos

• Texto do caso: não é guardado.
• Resultado da consulta: 24 horas.
• Metadados de consulta (item 3.1): só pelo tempo necessário para controlar o uso, calcular a cobrança e prevenir abuso; depois, apagados ou anonimizados.
• Conta (e-mail, CRP, status do CRP): enquanto a assinatura estiver ativa. Depois do cancelamento, guardamos só o mínimo necessário (e-mail, CRP, datas, aceite dos termos e registros de pagamento), pelo tempo necessário para cumprir obrigação legal, resolver disputa ou exercer direito, como cobrança e reembolso, e apagamos o restante.
• Links de senha e sessões: apagados 30 dias depois de vencerem ou de serem encerrados.
• Registros de acesso e de segurança (IP, data e hora): por tempo limitado, só para segurança e prevenção de abuso.
• Registros fiscais e do Stripe: pelo prazo da lei.
• Cópias de segurança: os dados apagados podem permanecer nelas até o ciclo de rotação terminar, que é de até 30 dias.
• Mensagens que você nos enviar: como descrito no item 2.

4. Seus direitos (valem para News e Clin)

Pela LGPD (art. 18) você pode pedir, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário ou tratado em desacordo com a lei; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; informação sobre as consequências de não consentir; revogação do consentimento; e oposição a tratamento feito com base em legítimo interesse. Escreva para contato@psicocafe.com.br com o e-mail da sua conta. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir que você confirme sua identidade antes de entregar ou apagar dados. Algumas informações precisam ser mantidas por obrigação legal; nesse caso explicamos o motivo. Você também pode reclamar à ANPD (gov.br/anpd).

Como não guardamos o texto dos casos, não há texto para acessar, corrigir ou apagar. Você pode pedir os metadados e a exclusão das suas consultas.

5. Segurança

Senhas só em hash argon2id; códigos de sessão e de link guardados só como hash; links de ativação e de recuperação de uso único e com prazo; conexão segura (HTTPS); limite de tentativas de login por IP, por e-mail e por par e-mail/IP. Nenhuma medida é infalível. Se houver incidente que possa causar risco ou dano relevante a você, avisamos você e a ANPD, como a LGPD exige (art. 48).

6. Mudanças nesta política

Mudanças que afetem você são avisadas por e-mail com 30 dias de antecedência (assinantes), como nos termos do Clin, e a data de atualização fica no fim desta página.

Contato: contato@psicocafe.com.br.